DR. PAULO SÉRGIO RESTIFFE

30 anos de experiência prática em Direito Empresarial

Atuação jurídica estratégica em disputas empresariais, contratos, operações bancárias, reestruturações e insolvência, com foco na gestão de conflitos complexos e na proteção patrimonial.

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Artigos

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Áreas de atuação

Contratos
Empresariais

Elaboração, revisão e negociação de contratos estratégicos, com atenção à mitigação de riscos e
proteção jurídica das operações.

Societário

Constituição, reorganização e estruturação de sociedades, com foco em governança, acordos entre sócios e segurança nas relações empresariais.

Reestruturação e Insolvência

Processos de recuperação judicial e extrajudicial, falência e reorganização empresarial, com foco na preservação da atividade econômica.

Bancário, Operações
Financeiras e Sistemas de Pagamento

Operações de crédito, garantias, instrumentos financeiros e estruturas de pagamento, com análise técnica e regulatória.

Setor
Imobiliário

Assessoria em negócios e contratos imobiliários, incluindo estruturação, garantias e resolução de questões patrimoniais.

Mercado de Capitais


Assessoria em operações estruturadas e matérias regulatórias no âmbito do mercado financeiro e de capitais.

Solução de Controvérsias


Atuação estratégica na prevenção e condução de litígios empresariais, judiciais e arbitrais.

30 anos de experiência

Dr. Paulo Sérgio Restiffe

Com mais de 30 anos de atuação em Direito Empresarial, assessora empresas, grupos econômicos e instituições financeiras com visão estratégica em operações societárias, reestruturações, M&A, insolvência e recuperação de empresas. Atua também nas áreas bancária e de mercado de capitais, além da estruturação e negociação de contratos empresariais complexos.

Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Bacharel pela Faculdade de Direito do Mackenzie — onde é Professor de Direito Empresarial desde 2024 —, é autor de obras de referência na área e coautor de diversos livros jurídicos.

Doutor em Direito pela PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007)
Mestre em Direito pela PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003).
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (1994).
 
É atualmente Professor de Direito Empresarial da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie desde 2024.
Foi co-coordenador dos Cursos de Direito Bancário e de Direito do Mercado de Capitais no IICS-CEU/SP (Instituto Internacional de Ciências Sociais/Centro de Extensão Universitária, em São Paulo/SP)
Foi e é Professor em cursos de graduação e pós-graduação em Direito Comercial e Direito Processual Civil (Faculdade de Direito Damásio de Jesus; FACAMP – Faculdades de Campinas, UNIP – Universidade Paulista, Unib – Universidade Ibirapuera; Faculdade Cantareira;  IICS-CEU – Instituto Internacional de Ciências Sociais/Centro de Extensão Universitária; e Instituto Paranaense de Ensino).
Foi coordenador do Curso de Direito Bancário da UNISA – Universidade Santo Amaro, em São Paulo/SP.
 
Autor de livros e artigos jurídicos, entre os quais:
“Manual de Direito Empresarial” (YK, 2024)
“Dissolução de Sociedades” (Saraiva, 2011)
“Recuperação de Empresas” (Manole, 2008)
“Manual do Novo Direito Comercial” (Dialética, 2006)
 
Em co-autoria com Paulo Restiffe Neto:
“Lei do Cheque”, 5.ª ed. (Malheiros, 2012)
“Locação – Reforma da Lei 8.245/1991 – Questões Processuais e substanciais” (Malheiros, 2010)
“Propriedade Fiduciária Imóvel” (Malheiros, 2009)
“Locação – Questões Processuais e substanciais”, 5.ª ed. (Malheiros, 2009)
“Alienação Fiduciária e o Fim da Prisão Civil” (Revista dos Tribunais, 2008)
“Lei do Cheque”, 4.ª ed. (Revista dos Tribunais, 2000)
“Garantia Fiduciária”, 3.ª ed. (Revista dos Tribunais, 2000)
“Locação – Questões Processuais”, 4.ª ed. (Revista dos Tribunais, 2000)

Participação em obras coletivas:
 ‘Buyout and release agreement – Antecipação de eventos de dissolução societária e seus efeitos’ (obra coletiva em homenagem a Manoel de Queiroz Pereira Calças) (Saraiva, 2012)
‘Tutelas de urgência na recuperação judicial’, in “Tutelas de Urgência e Cautelares” (obra coletiva em homenagem a Ovídio A. Baptista da Silva) (Saraiva, 2010)
“Dissolução parcial de sociedades: apuração de haveres – liquidação de sentença”, in “Execução civil e cumprimento de sentença” (Método, 2009)
‘Tutelas Diferenciadas no Direito Societário’, in “Temas Atuais das Tutelas Diferenciadas (preventivas e de urgência)” (obra coletiva em homenagem ao Prof. Donaldo Armelin) (Saraiva, 2009)
‘Execução Concursal’, in “Temas Atuais da Execução Civil” (obra coletiva em homenagem ao Prof. Donaldo Armelin) (Saraiva, 2007)
‘O Contrato de Adesão no Novo Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor’, in “Contribuições ao Estudo do Novo Direito Civil” (Millenium, 2004)
 
Participações: 
Foi Conselheiro do Conjur – Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos, da Fiesp.
Foi membro da Comissão de Direito Bancário da OAB/SP.
Foi membro da Comissão de Direito Societário do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo.
Foi Membro da Comissão de Estudos de Direito Empresarial da FIESP.

Livros publicados

PRÉDIO GLÓRIA

Escritório

Escritório fundado em 1982 em São Paulo, especializado em Direito Empresarial, que atende clientes brasileiros e estrangeiros. Possui experiência em questões complexas e litígios relevantes, atuando nas áreas empresarial, contratual, societária, bancária e de insolvência, com foco em estratégia jurídica ágil e resultados para o cliente.

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